DIOCESE  DE  PONTA  GROSSA

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HISTÓRICO E ESTATUTO DA ESCOLA DIACONAL




Histórico do Diaconato Permanente em nossa Diocese

   Depois de longa conscientização do clero, o Diaconato Permanente foi aprovado na Diocese de Ponta Grossa.

    Foi no tempo em que Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger esteve no governo da diocese que começaram os estudos, consultas e foram feitos alguns encaminhamentos.

    Dentro deste processo de amadurecimento, sobre a Vocação e Missão do Diaconato Permanente, foi no tempo em que Dom João Bráz de Aviz esteve à frente da diocese que o Diaconato Permanente foi aprovado com o voto favorável do Clero, e a partir deste momento, começaram a divulgação, orações e sondagem nas Paróquias de possíveis candidatos com a aprovação da Comunidade (Conselhos de Pastoral) e dos Presbíteros.

    A primeira turma cursou a Escola Diaconal São Francisco de Assis, em Florianópolis, de julho de 1996 até o ano 2000, sendo ordenados em nossa Diocese no mesmo ano.

    Em janeiro de 1999 iniciou-se a Escola Diaconal em Ponta Grossa, tendo Santo Estevão como padroeiro, com alunos desta Diocese e ainda das Dioceses de Umuarama, Palmas e Maringá. Em janeiro de 2003 a Escola iniciou a preparação de um novo grupo com 30 candidatos ao Diaconato Permanente.

    Hoje, praticamente todas as Paróquias tem diáconos permanentes ou candidatos ao diaconato permanente.

    A turma atual de candidatos ao Diaconato Permanente na Escola Santo Estevão são 41 candidatos vindo de toda parte da Diocese e das Paróquias. Já foram ordenados 44 diáconos permanentes até o momento (2009).

DIRETRIZES DA DIOCESE PARA O DIACONATO PERMANENTE

    1. Definição e estado: o Diaconato é ordem sagrada, conferida pela imposição das mãos e pela oração consecratória prescrita (cf. CDC, c. 1009 §§ 1 e 2). Pela ordenação, o Diácono passa ao estado de clérigo, de ministro sagrado (cf. CDC, c. 207 § 1), incardinado a uma igreja particular, para cujo serviço (diaconia) foi ordenado (cf. CDC, c. 266 § 1).

    NB: A Diocese de Ponta Grossa assumiu a ordenação de Diáconos Permanentes. Nenhum sacerdote, portanto, pode ignorar tal fato ou impedir o exercício desse ministério, a não ser com respaldo da autoridade diocesana.

    2. Formação: exige-se um período mínimo de três anos de formação (cf. CDC, c. 236) e exercício de três anos de encargos pastorais e, pelo menos, de seis meses para os ministérios de leitor e acólito (cf. LC-CNBB, de 27.02.86).

    3. Idade e consentimento da esposa: para o Diaconato Permanente são idades mínimas exigidas: 30 anos completos, para aqueles que pretendem assumir o estado celibatário (cf. LC-CNBB, n. 6); e 35 anos completos, para os casados. Para estes requer-se, ainda, o indispensável consentimento da esposa (cf. CDC,c. 1031).

    4. Seleção: “Escolham-se candidatos bem identificados com o espírito do povo, em todos os níveis da escala social. Existam modos de a comunidade também poder participar na apresentação de candidatos. Estes, além de apresentar equilíbrio emocional, lar suficientemente harmonioso, instrução suficiente, capacidade de adaptação e renovação e certa estabilidade econômica, sejam homens de vida espiritual comprovada, com espírito de serviço à comunidade.“ (CNBB, 10.09.70) Os candidatos deverão estar conscientes de que estarão a serviço da comunidade paroquial e não apenas de uma determinada pastoral, associação, movimento ou organismo eclesial.

    NB: Tendo o pároco o nome de algum possível candidato ao diaconato permanente, consultará as lideranças da comunidade em que ele atua (consulta direta, pessoal, para garantir a liberdade de opinião). Se essas o aprovarem, apresentará o nome à comunidade, numa celebração ou reunião; a aprovação poderá ser feita por aclamação. No final dos estudos, será necessário um abaixo-assinado da comunidade ao Bispo diocesano, pedindo a ordenação.

    5. Missão dos diáconos:
   - Administrar o Batismo solene;
   - Conservar e distribuir a Eucaristia;
   - Em nome da Igreja, assistir Matrimônios e abençoá-los;
   - Levar o Viático aos moribundos;
   - Ler a Sagrada Escritura aos fiéis;
   - Instruir e exortar o povo;
   - Presidir o culto e a oração dos fiéis;
   - Administrar os sacramentais;
   - Presidir os ritos dos funerais e da sepultura;
   - Dedicar-se às tarefas de caridade e administração.

6. Critérios para a escolha de candidatos ao diaconato

6.1 - Requisitos pessoais:
Qualidades humanas: Maturidade pessoal;
Equilíbrio afetivo-emocional;
Capacidade de liderança;
Capacidade intelectual (estudo mínimo: 2º grau completo; casos extraordinários serão estudados à parte);
Espírito de equipe.

Qualidades espirituais: Maturidade na fé;
Sensibilidade e especial amor pelos pobres;
Espírito de oração;
Espírito de serviço;
Abertura pastoral.

Qualidades familiares:
Amadurecimento e estabilidade matrimonial;
Aprovação e apoio da família, por escrito;
Vida familiar harmônica com solução cristã para os problemas familiares que surgirem.

6.2. Requisitos comunitários
Aceitação por parte da comunidade;
Indicação a partir de uma escolha da comunidade;
Integração na comunidade;
Vinculação a uma determinada comunidade;
Capacidade de manter financeiramente a própria família;
Capacidade física e disponibilidade de tempo para servir à comunidade.

6.3. Requisitos quanto à dimensão hierárquica

Ser capaz de integrar-se na comunhão hierárquica, em espírito de unidade e fraternidade com o Bispo diocesano, os sacerdotes e diáconos;
Ser chamado pelo Bispo, ouvidos o respectivo pároco, o Conselho Presbiteral e, quande houver, a Comissão Diaconal Diocesana.

7. Escola Diaconal:
   As despesas da participação do futuro diácono na Escola Diaconal serão subsidiadas, no todo ou em parte, pela sua comunidade paroquial.

8. Padre Responsável:
Haverá um presbítero, designado pelo Bispo Diocesano, ouvido o Conselho Presbiteral, que será responsável pelo Diaconato Permanente, acompanhando todas as etapas (escolha, formação inicial, aprovação, formação permanente etc.).

* Estas diretrizes foram aprovadas pelo Bispo Diocesano no dia 09.11.1995.

O PADROEIRO SANTO ESTEVÃO

   Na história do catolicismo, muitos foram os que pereceram, e ainda perecem, pagando com a própria vida a escolha de abraçar a fé cristã. Essa perseguição mortal, que durou séculos, teve início logo após a Ressurreição de Jesus. O primeiro que derramou seu sangue por causa da fé cristã foi Estêvão, considerado por isso o protomártir.

   Vividos os eventos da Paixão e Ressurreição, os Doze apóstolos passaram a pregar o evangelho de Cristo para os hebreus. A inimizade, que estava apenas abrandada, reavivou, dando início às perseguições mortais aos seguidores do Messias. Mas com extrema dificuldade eles fundaram a primeira comunidade cristã, que conseguiu estabelecer-se como um exemplo vivo da mensagem de Jesus, o amor ao próximo.

   Assim, dentro da comunidade, tudo era de todos, tudo era repartido com todos, todos tinham os mesmos direitos e deveres. Conforme a comunidade se expandia, aumentavam também as necessidades, de alimentação e de assistência. Assim, os apóstolos escolheram sete para formarem como "ministros da caridade", chamados diáconos. Eram eles que administravam os bens comuns, recolhiam e distribuíam os alimentos para todos da comunidade. Um dos sete era Estêvão, escolhido porque era "cheio de fé e do Espírito Santo".

   Porém, segundo os registros, Estêvão não se limitava ao trabalho social de que fora incumbido. Não perdia a chance de divulgar e pregar a palavra de Cristo, e o fazia com tanto fervor e zelo que chamou a atenção dos judeus. Pego de surpresa, foi preso e conduzido diante do sinédrio, onde falsos testemunhos, calúnias e mentiras foram a base de sustentação para a acusação. As testemunhas informaram que Estêvão dizia que Jesus de Nazaré prometera destruir o templo sagrado e que também queria modificar as leis de Deus transmitidas a Moisés.

   Num discurso iluminado, Estêvão repassou toda a história hebraica, de Abraão até Salomão, e provou que não blasfemara contra Deus, nem contra Moisés, nem contra a Lei, nem contra o templo. Teria convencido e sairia livre. Mas não, seguiu avante com seu discurso e começou a pregar a palavra de Jesus. Os acusadores, irados, o levaram, aos gritos, para fora da cidade e o apedrejaram até a morte.

   Antes de tombar morto, Estêvão repetiu as palavras de Jesus no Calvário, pedindo a Deus perdão para seus agressores. Fazia parte desse grupo de judeus um homem que mais tarde se soube ser o apóstolo Paulo, que, na época, ainda não estava convertido. O testemunho de santo Estevão não gera dúvidas, porque sua documentação é histórica, encontra-se num livro canônico, Atos dos Apóstolos, fazendo parte das Sagradas Escrituras.

   Por tudo isso, quando suas relíquias foram encontradas em 415, causaram forte comoção nos fiéis, dando início a um fervoroso culto de toda a cristandade. A festa de santo Estevão é celebrada sempre no dia seguinte ao da festa do Natal de Jesus, justamente para marcar a sua importância de primeiro mártir de Cristo e um dos sete escolhidos dos apóstolos.

    Fonte: Paulinas.

PASTA DO CANDIDATO - DIACONATO PERMANENTE

    PRIMEIRA ETAPA - RECEPÇÃO DOS MINISTÉRIOS DO LEITORATO E ACOLITATO

1 Certidão de batismo do candidato (cfr. cânones 1050, 3º, 241, § 2);
2 Certidão de crisma do candidato (cfr. cânones 1033;1050, 3º, 241, § 2);
3 Certidão de matrimônio canônico dos pais;
4 Atestados, ao menos globais, dos estudos feitos pelo candidato antes de iniciar sua formação de preparação às Ordens (can. 1050, 1º );
5 Uma folha com os dados pessoais do candidato, com fotografia, e suas referências familiares;
6 Certificados civis que possam ter relação com a formação, como, por exemplo, o referente ao serviço militar ou cívico;
7 Um atestado médico acerca da saúde do candidato, após exame realizado antes de seu ingresso (cfr. cânones 1051, 1º, 241, § 1);
8 Um relatório psicológico, se for o caso (cfr. can. 1051, 1º);
9 Uma solicitação escrita do candidato, pedindo sua admissão para os estudos em vista do diaconato permanente;
11 Cartas de recomendação do pároco (enviadas diretamente ao sacerdote responsável pela Escola Diaconal) e dos sacerdotes que apoiaram o candidato em seu discernimento vocacional (can. 1051, 2º).
12 Fotocópia da Certidão de Nascimento;
13 Fotocópia da Carteira de Identidade;
14 Fotocópia do Título de Eleitor.
15 Um pedido escrito do candidato solicitando a recepção do Ministério de Leitor. Convém que este pedido seja pessoal e manuscrito, não um formulário copiado e, menos ainda, um texto policopiado;
16 Um informe pessoal do sacerdote responsável pela Escola Diaconal;
17 A decisão do Bispo deve ser expressa em forma de Decreto de admissão (cfr. can. 1035 § 1), expedido com bastante antecedência (não menos de um mês) com respeito à data da instituição;
18 Recepção do Ministério do Leitorato;
19 O Ordinário dê um certificado autêntico do ministério recebido;
20 Um pedido escrito do candidato solicitando a recepção do Ministério de Acólito. Convém que este pedido seja pessoal e manuscrito, não um formulário copiado e, menos ainda, um texto policopiado;
21 Um informe pessoal do sacerdote responsável pela Escola Diaconal;
22 A decisão do Bispo deve ser expressa em forma de Decreto de admissão (cfr. can. 1035 § 1), expedido com bastante antecedência (não menos de um mês) com respeito à data da instituição;
23 Recepção do Ministério do Acolitato;
24 O Ordinário dê um certificado autêntico do ministério recebido.

SEGUNDA ETAPA - RITO DE ADMISSÃO ÀS ORDENS SACRAS
(pressupõem-se os documentos da etapa anterior)


1 Pedido escrito de próprio punho e assinado para o Rito Litúrgico de Admissão (can. 1034);
2 Um informe pessoal do sacerdote responsável pela Escola Diaconal;
3 Aceitação, por escrito, do Bispo Diocesano (can. 1034);
4 A decisão do Bispo deve ser expressa em forma de Decreto de admissão (cfr. can. 1034 § 1), expedido com bastante antecedência (não menos de um mês) com respeito à data do Rito de Admissão;
5 Rito Litúrgico de Admissão (can. 1034);
6 O Ordinário dê um certificado autêntico da realização do Rito Litúrgico de Admissão como candidato À Ordem do Diaconato Permanente.

TERCEIRA ETAPA – RECEPÇÃO DO DIACONATO
(pressupõem-se os documentos das etapas anteriores)


1   - Os candidatos ao diaconato que pretendem assumir o estado celibatário, como peculiar dom de Deus, sejam adequadamente preparados. Podem ser admitidos ao diaconato somente depois dos trinta anos completos (Legislação complementar da CNBB);
    - Para o diácono permanente casado é necessário pelo menos 35 anos e o consenso da mulher, por escrito;
2 Somente após ter concluído todas as etapas da Escola Diaconal (c. 1032 § 3);
3 Tenham exercido, pelo espaço mínimo de três anos, encargos pastorais, que permitam o acompanhamento do competente superior, e os ministérios de leitor e acólito, pelo menos por seis meses (Legislação complementar da CNBB);
4 Um pedido escrito do candidato solicitando a admissão ao rito do Diaconato. Convém que este pedido seja pessoal e manuscrito, não um formulário copiado e, menos ainda, um texto policopiado (cfr. can. 1034, § 1);
5 Um informe pessoal do sacerdote responsável pela Escola Diaconal;
6 Um informe do pároco onde tem domicílio a família do candidato, ou o próprio candidato, se não vive com a família;
7 Um informe do sacerdote responsável do lugar da instituição em que o candidato dá sua colaboração pastoral;
8 Outros informes pessoais do sacerdote responsável pela Escola Diaconal;
9 O parecer de alguns de seus companheiros de formação, dado em forma absolutamente secreta, pessoal e separadamente, no qual se expresse clara e motivadamente, se possível, a opinião positiva ou negativa acerca da idoneidade do candidato;
10 O resultado dos “proclamas” para o diaconato, que devem ter sido realizados com suficiente antecedência na ou nas paróquias em que se julgou oportuno (can. 1051, 2º);
11 Agregar toda a documentação referente ao escrutínio realizado;
12 Aprovação do Conselho Presbiteral ou de outro órgão delegado pelo Ordinário do Lugar;
13 Compete ao Bispo, ou a quem ele delegar, informar o candidato acerca da decisão tomada, após a sessão do Conselho, sobre a solicitação feita;
14 A decisão do Bispo deve ser expressa em forma de Decreto de admissão (cfr. can. 1034 § 1), expedido com bastante antecedência (não menos de um mês) com respeito à data da ordenação diaconal;
15   1. Antes que um candidato receba a Ordenação diaconal, deve realizar os seguintes atos e assinar os respectivos documentos:
    a)- Deve fazer a Profissão de fé católica, diante do Bispo diocesano ou seu delegado, e deve assiná-la “própria manu”(cfr. 833,6);
    b)- Deve prestar o Juramento de fidelidade (C.D.F., 1986);
    c)- Deve fazer igualmente uma declaração pessoal sobre sua liberdade para receber a Sagrada Ordenação e sobre sua clara consciência acerca das obrigações e compromissos que ela implica para a vida toda (cfr. can. 277 § 1). Tal declaração deve ser manuscrita e expressa com palavras próprias, e não copiada de um formulário (cfr. cânones 1026; 1028 e 1036).
16 O candidato ao diaconato permanente não-casado deve assumir publicamente perante Deus e a Igreja a obrigação do celibato." ( can. 1037);
17 Certificado de matrimônio religioso e um documento escrito, assinado pela esposa, no qual ela declare que consente na ordenação de seu marido e que tem consciência clara das implicações do ministério diaconal;
18 Certificado de ter sido feita a declaração da recepção livre e dedicação perpétua ao ministério eclesiástico (can. 1050 § 3);
19 Atestado da realização dos Exercícios Espirituais, ao menos por cinco dias, no lugar e modos determinados pelo Ordinário (can. 1039);
20 O Bispo Ordenante dê a cada um dos ordenados um certificado autêntico da ordenação recebida (can. 1053 § 2);
21 O Bispo Diocesano comunique a ordenação realizada ao pároco do lugar de Batismo, para que este anote no livro de Batizados (can. 1054);
22 Declaração de trabalho voluntário;
23 Fotocópia do Certificado de Dispensa de Incorporação Militar.

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